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Notificação e Registro ANVISA

Regularize seu produto com estratégia, documentação consistente e acompanhamento até a publicação.

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Distribuidoras/Importadoras (comércio atacadista)

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Fabricantes

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Transportadoras, Armazéns e operadores logísticos

Demais estabelecimentos sujeitos a atuação da Vigilância Sanitária.

Regularize seu produto com segurança, agilidade e compliance total, com o apoio da DSL Consult.

Quando o assunto é colocar um produto regulado no mercado brasileiro, a ANVISA exige que os produtos passem por processos de notificação ou registro, dependendo do tipo e risco do produto.

Esses processos são fundamentais para garantir que os produtos estejam em conformidade com as normas sanitárias e garantam a segurança dos consumidores.

A DSL Consult oferece um serviço especializado para notificação e registro de produtos junto à ANVISA, garantindo que o seu produto seja regularizado de acordo com a legislação vigente, de forma eficiente e sem erros. A nossa consultoria se encarrega de todo o processo, desde o diagnóstico inicial até a aprovação final.

Equipe DSL Consult em reunião de conformidade regulatória
Aperto de mão selando registro de produto ANVISA

O que são Notificação e Registro ANVISA?

O processo de notificação ou registro de um produto junto à ANVISA é essencial para garantir que o produto seja autorizado para comercialização no Brasil. No entanto, a diferença entre notificação e registro pode gerar confusão.

Notificação

A notificação é o processo utilizado para produtos de menor risco (como cosméticos, produtos de higiene pessoal, suplementos alimentares, entre outros), onde o fabricante ou importador informa à ANVISA sobre a comercialização do produto. Nesse caso, a ANVISA não realiza uma avaliação técnica detalhada, mas exige que o produto esteja em conformidade com os requisitos legais.

Registro

O registro é exigido para produtos de maior risco, como medicamentos, dispositivos médicos, produtos para saúde e alimentos com alegações de saúde. Para esses produtos, a ANVISA realiza uma avaliação mais rigorosa, verificando a segurança, eficácia e qualidade. O processo é mais complexo e exige documentação técnica como ensaios clínicos e testes de segurança.

Em ambos os casos, documentação consistente e detalhada é necessária, e é aqui que a DSL Consult entra para garantir que você não perca tempo nem corra o risco de ter o processo negado ou atrasado.

Processos de notificação ANVISA

Garanta excelência

Para quem esse serviço é indicado?

A Notificação e Registro ANVISA é necessário para empresas que atuam com produtos regulamentados, como:

  • Fabricantes e importadores de medicamentos, cosméticos, dispositivos médicos, alimentos, suplementos alimentares e outros produtos regulados pela ANVISA.
  • Indústrias que precisam garantir que seus produtos estejam regularizados e prontos para comercialização no Brasil.
  • Distribuidores e representantes comerciais que lidam com produtos regulamentados e precisam garantir o registro para distribuição.
  • Empresas que já possuem produtos no mercado, mas que ainda não regularizaram completamente o processo.

Se você trabalha com produtos regulados e precisa garantir a aprovação da ANVISA para comercializá-los, esse serviço é fundamental para você.

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1 Empresas que atendemos

Empresas de cosméticos, dispositivos médicos, produtos para saúde, saneantes, alimentos, medicamentos e outros setores regulados pela ANVISA.

2 Quem atendemos

Empresários, startups, distribuidores, fabricantes e profissionais que buscam regularizar suas operações ou adquirir empresas já regularizadas no mercado.

3 Transportadoras

Consultoria especializada para transportadoras que desejam atuar com produtos sujeitos à vigilância sanitária, garantindo conformidade regulatória em todas as etapas da operação.

Benefícios da Notificação e Registro ANVISA

Conformidade com a ANVISA

Com a notificação ou registro em mãos, sua empresa pode operar dentro da legalidade e com segurança jurídica, sem correr o risco de ter seus produtos bloqueados ou interditados.

Evitar problemas com fiscalização

Garantir a regularização de seus produtos reduz o risco de multas e interdições pela ANVISA, além de assegurar que sua empresa esteja pronta para inspeções ou auditorias.

Credibilidade e confiança no mercado

A notificação ou o registro junto à ANVISA adiciona um selo de confiança ao seu produto, tornando-o mais atrativo para clientes, distribuidores e parceiros comerciais.

Perguntas frequentes

“Qual a diferença entre notificação e registro?”

A notificação é para produtos de menor risco (cosméticos, alimentos, suplementos), onde a ANVISA apenas registra a comercialização. O registro é exigido para produtos de maior risco (medicamentos, dispositivos médicos), onde a ANVISA faz uma avaliação detalhada da segurança e eficácia.

“Quanto tempo leva para obter a notificação ou o registro?”

O tempo pode variar dependendo do tipo de produto e da complexidade da documentação. O processo pode levar de 30 a 180 dias, dependendo de fatores como a categoria do produto e a exigência de testes adicionais.

“Posso vender meu produto enquanto ele está em processo de notificação/registro?”

Não. O produto só pode ser comercializado após a obtenção da notificação ou registro pela ANVISA. Operar sem essa autorização pode resultar em multas graves e apreensão de estoque.

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