Regularize seu produto com estratégia, documentação consistente e acompanhamento até a publicação.
Se você tem uma dessas empresas, nós temos a solução
Empresas de Dispositivos Médicos
Empresas de Cosméticos e Produtos de Higiene
Empresas de Saneantes
Operadores Logísticos
Empresas Alimentícias
Empresas de Medicamentos
Distribuidores / Importadores
Clínicas médicas, odontológicas, estética.
Transportadoras
Quando o assunto é colocar um produto regulado no mercado brasileiro, a ANVISA exige que os produtos passem por processos de notificação ou registro, dependendo do tipo e risco do produto.
Esses processos são fundamentais para garantir que os produtos estejam em conformidade com as normas sanitárias e garantam a segurança dos consumidores.
A DSL Consult oferece um serviço especializado para notificação e registro de produtos junto à ANVISA, garantindo que o seu produto seja regularizado de acordo com a legislação vigente, de forma eficiente e sem erros. A nossa consultoria se encarrega de todo o processo, desde o diagnóstico inicial até a aprovação final.
O processo de notificação ou registro de um produto junto à ANVISA é essencial para garantir que o produto seja autorizado para comercialização no Brasil. No entanto, a diferença entre notificação e registro pode gerar confusão.
A notificação é o processo utilizado para produtos de menor risco (como cosméticos, produtos de higiene pessoal, suplementos alimentares, entre outros), onde o fabricante ou importador informa à ANVISA sobre a comercialização do produto. Nesse caso, a ANVISA não realiza uma avaliação técnica detalhada, mas exige que o produto esteja em conformidade com os requisitos legais.
O registro é exigido para produtos de maior risco, como medicamentos, dispositivos médicos, produtos para saúde e alimentos com alegações de saúde. Para esses produtos, a ANVISA realiza uma avaliação mais rigorosa, verificando a segurança, eficácia e qualidade. O processo é mais complexo e exige documentação técnica como ensaios clínicos e testes de segurança.
Em ambos os casos, documentação consistente e detalhada é necessária, e é aqui que a DSL Consult entra para garantir que você não perca tempo nem corra o risco de ter o processo negado ou atrasado.
Garanta excelência
A Notificação e Registro ANVISA é necessário para empresas que atuam com produtos regulamentados, como:
Se você trabalha com produtos regulados e precisa garantir a aprovação da ANVISA para comercializá-los, esse serviço é fundamental para você.
Empresas de cosméticos, dispositivos médicos, produtos para saúde, saneantes, alimentos, medicamentos e outros setores regulados pela ANVISA.
Empresários, startups, distribuidores, fabricantes e profissionais que buscam regularizar suas operações ou adquirir empresas já regularizadas no mercado.
Consultoria especializada para transportadoras que desejam atuar com produtos sujeitos à vigilância sanitária, garantindo conformidade regulatória em todas as etapas da operação.
Com a notificação ou registro em mãos, sua empresa pode operar dentro da legalidade e com segurança jurídica, sem correr o risco de ter seus produtos bloqueados ou interditados.
Garantir a regularização de seus produtos reduz o risco de multas e interdições pela ANVISA, além de assegurar que sua empresa esteja pronta para inspeções ou auditorias.
A notificação ou o registro junto à ANVISA adiciona um selo de confiança ao seu produto, tornando-o mais atrativo para clientes, distribuidores e parceiros comerciais.
Veja abaixo as dúvidas mais comuns sobre notificação e registro de produtos na ANVISA:
A diferença reside no risco sanitário. A Notificação é um processo simplificado para produtos de baixo risco (como a maioria dos cosméticos sob a RDC 907/2024 ou dispositivos médicos Classe I), onde a comercialização é autorizada logo após o protocolo. O Registro é destinado a produtos de maior complexidade (Classes III e IV ou cosméticos com alegações específicas), exigindo análise técnica prévia e publicação no DOU antes da venda.
O prazo varia conforme a categoria e a demanda da agência, podendo levar de 3 a 12 meses. A DSL Consult atua na redução desse tempo através de auditorias prévias rigorosas, que eliminam erros documentais e evitam comunique-se (exigências técnicas), acelerando a entrada do seu produto no mercado.
O valor da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) depende do porte da empresa (faturamento anual) e do tipo de petição. Empresas de grande porte pagam o valor integral, enquanto ME e EPP possuem descontos significativos. A DSL Consult auxilia no correto enquadramento do porte para garantir que sua empresa pague apenas o valor justo.
Sim. A maioria dos registros tem validade de 10 anos, enquanto as notificações de cosméticos exigem monitoramento contínuo. A renovação deve ser protocolada no semestre anterior ao vencimento. A DSL Consult realiza a gestão proativa do seu portfólio, garantindo que nenhuma data de renovação seja perdida.
A consulta é feita através do portal oficial da ANVISA, utilizando o número do processo, nome do produto ou CNPJ da empresa. Nossa consultoria realiza auditorias de portfólio para nossos clientes, garantindo que todos os seus itens apareçam como Ativos e regulares no sistema.
Não. Para produtos sujeitos a registro, a venda só é permitida após a publicação do deferimento no Diário Oficial da União (DOU). No caso de notificações (como cosméticos isentos pela RDC 907/2024), a comercialização pode ocorrer após a geração do número no sistema, mas a responsabilidade técnica sobre a conformidade é imediata.
Isso constitui uma infração sanitária grave. As penalidades incluem multas pesadas, apreensão de estoque, interdição do estabelecimento e danos irreparáveis à reputação da marca. A DSL Consult blinda sua operação, garantindo que 100% dos seus produtos estejam legalizados.
Produtos de alto risco, como preenchedores injetáveis, equipamentos de laser e cosméticos com finalidades específicas (ex: alisantes e protetores solares sob a RDC 907/2024), exigem registro. Itens de higiene e perfumes geralmente seguem o rito da notificação.
Sim. Empresas classificadas como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) podem ter descontos de até 95% nas taxas da ANVISA. A DSL Consult orienta sobre o processo de comprovação de porte para assegurar esse benefício financeiro estratégico.
A legislação sanitária é complexa e punitiva. Contratar a DSL Consult significa contar com a segurança de quem já aprovou milhares de processos. Evitamos gastos desnecessários com testes errados ou indeferimentos, garantindo agilidade, conformidade total com a RDC 751/2022 e RDC 907/2024 e segurança jurídica para o seu crescimento nacional.
