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Licença Sanitária (LS)

Licencie seu estabelecimento com segurança, sem retrabalho e sem ficar refém de “exigência surpresa”.

QUEM NÓS ATENDEMOS?

Se você tem uma dessas empresas, nós temos a solução

Empresas de Dispositivos Médicos

Empresas de Cosméticos e Produtos de Higiene

Empresas de Saneantes

Operadores Logísticos

Empresas Alimentícias

Empresas de Medicamentos

Distribuidores / Importadores

Clínicas médicas, odontológicas, estética.

Transportadoras

A Licença que garante sua operação com conformidade local e segurança regulatória

Licença Sanitária (LS) é um dos documentos fundamentais para empresas que operam no mercado ANVISA regulado. Ela é emitida pela Vigilância Sanitária municipal ou estadual, autorizando o funcionamento do seu estabelecimento de acordo com as exigências sanitárias exigidas pela legislação vigente.

Obter a LS é um passo crucial para garantir que sua operação esteja em conformidade com as normas de segurança, higiene e as resoluções sanitárias, minimizando riscos de penalidades, multas, apreensão de estoques e, em casos mais graves, o fechamento das suas instalações.

DSL Consult conduz o processo de obtenção da Licença Sanitária (LS) com eficiência e agilidade, reduzindo a complexidade e o tempo necessário para conseguir a aprovação, garantindo que a sua empresa atenda a todos os requisitos legais.

O que é a Licença de Funcionamento Sanitária (LS), na prática?

A Licença Sanitária (LS) é um documento emitido pela Vigilância Sanitária que valida que sua empresa está em conformidade com os requisitos sanitários e portanto, pode operar de acordo com a sua atividade.

A LS é emitida de acordo com os CNAEs e categorias de produtos que a empresa deseja trabalhar.

Este documento é essencial para que empresas, como indústrias, envasadores, distribuidores, importadoras, galpões logísticos, transportadoras, clínicas, laboratórios de análises clínicas, entre outros, possam exercer suas atividades sem o risco de interrupções ou sanções, permitindo que operem dentro da legalidade e segurança.

Para garantir que sua operação seja aprovada, o estabelecimento precisa passar por uma avaliação das condições higiênico sanitárias, que inclui desde a avaliação da estrutura física até a verificação do Manual de Boas Práticas e POP’s, tudo de acordo com a exigência da Vigilância Sanitária local.

Se sua empresa não tem a Licença Sanitária e se enquadra na exigibilidade em tê-la, ela está em risco por operar de maneira irregular, o que pode resultar em multas ou interdição, apreensão e recolhimento de produtos até que a regularização seja feita.

Garanta excelência

Para quem esse serviço é indicado?

Licença Sanitária é essencial para:

  • Indústrias e fabricantes de produtos de interesse sanitário como dispositivos médicos, cosméticos, medicamentos, saneantes alimentos, etc.
  • Distribuidoras e importadoras que comercializam produtos regulados pela ANVISA e pela Vigilância Sanitária.
  • Operadores logísticos e Transportadoras de produtos que exigem controle sanitário, como medicamentos e produtos para saúde.

Se sua empresa não tem a Licença Sanitária, ela está em risco de operar de maneira irregular, o que pode resultar em multa ou interdição até que a regularização seja feita.

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Empresas que atendemos

Empresas de cosméticos, dispositivos médicos, produtos para saúde, saneantes, alimentos, medicamentos e outros setores regulados pela ANVISA.

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Quem atendemos

Empresários, startups, distribuidores, fabricantes e profissionais que buscam regularizar suas operações ou adquirir empresas já regularizadas no mercado.

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Transportadoras

Consultoria especializada para transportadoras que desejam atuar com produtos sujeitos à vigilância sanitária, garantindo conformidade regulatória em todas as etapas da operação.

Benefícios práticos da Licença de Funcionamento Sanitária (LS)

Evitar problemas legais e paralisação das operações

Sem a Licença Sanitária, sua empresa corre o risco de ser interditada ou multada pela Vigilância Sanitária. Com a regularização, você garante sua operação com segurança legal.

Maior confiança para negócios e parcerias

Ao ter sua empresa regularizada, você demonstra para clientes, fornecedores e autoridades que a sua operação é séria e responsável.

Redução de custos e riscos operacionais.

Ter uma estrutura adequada e em conformidade reduz o risco de ter que refazer processos ou corrigir falhas, economizando tempo e dinheiro.

 

Segurança e eficácia a população

Trabalhar com a Licença Sanitária adequada e somente produtos regularizados imprime segurança a população.

Perguntas frequentes sobre Licença Sanitária

Reunimos as dúvidas mais comuns capturadas em nossos processos aprovados em todo o Brasil. A DSL Consult utiliza essa inteligência regulatória para antecipar soluções e garantir que sua empresa não perca tempo com incertezas.

Como saber se minha empresa precisa de Licença Sanitária?

A obrigatoriedade é definida pelo CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) da sua empresa. Atividades que envolvem fabricação, distribuição, transporte ou prestação de serviços de saúde, estética e alimentação são, por lei, obrigadas a possuir a licença. A DSL Consult realiza o diagnóstico gratuito do seu CNAE para identificar o enquadramento correto.

Na maioria dos municípios, a validade é de 1 ano. A renovação deve ser solicitada, em regra, com 60 dias de antecedência ao vencimento. Perder esse prazo pode acarretar multas e a suspensão da AFE. Nós gerenciamos o calendário de renovações de nossos clientes para garantir continuidade operacional total.

A diferença reside na competência de fiscalização. Atividades de alta complexidade (como indústrias e hospitais) costumam ser fiscalizadas pelo Estado (GVS/CVS), enquanto serviços de menor risco ficam a cargo do Município. A DSL Consult verifica pontualmente essa competência em cada cidade para evitar protocolos no órgão errado.

Na capital, sob as regras da COVISA, exige-se o formulário de solicitação, o LTA (Laudo Técnico de Avaliação) aprovado, o contrato com o Responsável Técnico, o PGRSS e o pagamento da taxa TFVS. Nossa equipe organiza todo o dossiê, garantindo que nenhum documento falte no momento do protocolo.

Sim. A Licença Sanitária é vinculada ao endereço físico e ao layout aprovado. Qualquer alteração de endereço exige um novo processo de licenciamento completo, incluindo a aprovação de um novo projeto arquitetônico (PBA).

Sim. Mesmo que a atividade seja de baixo risco, a Vigilância Sanitária exige a regularização. O que muda é o rito, que pode ser simplificado (PAS) em algumas cidades. A DSL Consult identifica o caminho mais ágil para sua clínica de estética.

Exige a AFE (Autorização de Funcionamento) da ANVISA e a Licença Sanitária local. O foco da inspeção é a qualificação térmica dos veículos e a rastreabilidade da carga. Com vasta experiência no setor logístico, a DSL aprova esses processos com foco em Boas Práticas de Transporte.

O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde é o documento que descreve como a clínica descarta lixo biológico e perfurocortante. É obrigatório para todas as clínicas (médicas, odontológicas e estética) para evitar contaminação ambiental e riscos à saúde pública.

Sim. A ausência de um Responsável Técnico (RT) habilitado é uma infração grave. A empresa deve comunicar a baixa do RT e apresentar um substituto imediatamente. A DSL Consult assessora na regularização de RTs perante os conselhos de classe e a Vigilância.

Porque o erro regulatório custa caro. Com mais de 20 anos de mercado e abrangência nacional, a DSL Consult elimina o risco de indeferimentos, otimiza custos de adequação e garante que sua empresa foque no negócio enquanto nós resolvemos a burocracia. Somos a escolha número um de indústrias e clínicas que buscam segurança absoluta.