1. Introdução

A DSL Consult, CNPJ: 12.032.981/0001-38, compromete-se a atuar com o mais alto padrão de ética e conformidade regulatória em todos os serviços prestados. Este Termo de Compliance descreve os princípios, políticas e práticas que orientam a atuação de nossos colaboradores, parceiros e clientes, garantindo que a empresa e suas operações atendam a todas as regulamentações e normas aplicáveis.

Ao acessar e utilizar os serviços da DSL Consult, todas as partes concordam em cumprir com as diretrizes de Compliance aqui estabelecidas, reforçando o compromisso com a conformidade legal, transparência e responsabilidade.

2. Compromisso com a Conformidade Regulatória

A DSL Consult oferece soluções especializadas em serviços regulatórios, atuando em conformidade com as leis e normas aplicáveis aos diversos setores, como saúde, alimentos, medicamentos, entre outros. Nossos serviços incluem:

- Consultoria em processos regulatórios.
- Registro e notificação de produtos junto às autoridades regulatórias.
- Assessoria em Boas Práticas de Fabricação (BPF).
- Treinamento e capacitação sobre conformidade regulatória.
- Auditorias e avaliações de conformidade.

Nosso compromisso é garantir que todas as operações estejam em conformidade com a legislação vigente, além de promover uma cultura organizacional que valorize a ética e a responsabilidade.

3. Princípios de Compliance

A DSL Consult adota os seguintes princípios de Compliance:

- Legalidade: Cumprir integralmente as leis, regulamentos e normas aplicáveis ao nosso setor e atividades.
- Transparência: Garantir a transparência em todas as ações e decisões corporativas, mantendo registros claros e acessíveis sobre todas as operações.
- Integridade: Agir de maneira ética, com respeito e compromisso para com todas as partes envolvidas, tanto internas quanto externas.
- Responsabilidade: Assumir a responsabilidade pela conformidade de nossas ações e pelo impacto que elas têm sobre nossos clientes, colaboradores e a sociedade.
- Confidencialidade: Manter a confidencialidade das informações sensíveis, seja de clientes, parceiros ou da própria empresa.

4. Políticas de Compliance da DSL Consult

A DSL Consult adota as seguintes políticas de Compliance:

- Política de Prevenção à Corrupção: A empresa não tolera qualquer prática de corrupção, suborno ou vantagem indevida. Todos os colaboradores, parceiros e prestadores de serviços devem cumprir rigorosamente as leis anti-corrupção.

- Política de Conformidade Regulatória: Garantimos que todos os serviços prestados estejam em conformidade com as agências regulatórias brasileiras, como ANVISA, MAPA, INMETRO, entre outras, conforme o setor de atuação do cliente.

- Política de Gestão de Riscos: Monitoramento contínuo de riscos relacionados a regulamentações, processos e operações para identificar e mitigar potenciais falhas de conformidade.

- Treinamento e Capacitação: Realização de treinamentos regulares com colaboradores e clientes para promover a conformidade com as normas, regulamentos e políticas internas de Compliance.

- Auditoria e Monitoramento: Auditorias periódicas e avaliações de conformidade para garantir que as práticas da empresa estejam de acordo com as exigências legais e regulatórias.

5. Responsabilidades de Todos os Envolvidos

Todos os colaboradores, parceiros e prestadores de serviço da DSL Consult têm a responsabilidade de:

- Conhecer e seguir as diretrizes e políticas de Compliance estabelecidas pela empresa.
- Relatar quaisquer violações ou suspeitas de não conformidade com as políticas de Compliance.
- Participar de treinamentos e atualizações relacionadas a questões regulatórias e de Compliance.

A DSL Consult providenciará os meios necessários para garantir que todos os envolvidos tenham acesso às informações e ao treinamento contínuo para o cumprimento das normas de Compliance.

6. Procedimentos de Denúncia

A DSL Consult adota um sistema interno de denúncias, onde qualquer colaborador, cliente ou parceiro pode relatar de forma confidencial e sem retaliação qualquer suspeita de descumprimento das políticas de Compliance ou de ações fraudulentas, éticas ou ilegais.

As denúncias podem ser feitas por meio do nosso canal de ouvidoria: contato@dslconsult.com.br.

7. Sanções e Penalidades

O descumprimento das políticas de Compliance poderá resultar em sanções disciplinares, que podem incluir medidas corretivas, rescisão de contrato, e, dependendo da gravidade da infração, ações legais e criminais. A DSL Consult se compromete a agir de forma rigorosa para garantir que qualquer violação seja tratada com seriedade.

8. Monitoramento e Melhoria Contínua

A DSL Consult realizará auditorias internas e revisões periódicas para avaliar a eficácia do seu sistema de Compliance, garantindo que ele esteja sempre atualizado e alinhado com as melhores práticas do mercado e as exigências legais.

9. Alterações nos Termos de Compliance

A DSL Consult reserva-se o direito de modificar este Termo de Compliance a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas neste documento e passarão a vigorar imediatamente após a publicação.

10. Contato

Para mais informações ou dúvidas sobre nossos Termos de Compliance, entre em contato com a DSL Consult pelo e-mail contato@dslconsult.com.br.